Bem-vindo ao website subtiltouch.com, propriedade da empresa ÂNGELA SUBTIL, UNIPESSOAL LDA, NIF 517 751 968, com sede em R. Leão Azedo, nº 30, 1.º, 2500-226 Caldas da Rainha, doravante designada por “Subtil Touch”.
Ao utilizar este website, adquirir formações ou criar uma conta, o utilizador aceita integralmente estes Termos e Condições.
Recomendamos a sua leitura atenta.
1. Objeto
Os presentes Termos regulam o acesso ao website, a utilização da loja online e a aquisição de formações, cursos, workshops, mentorias ou outros serviços digitais disponibilizados pela Subtil Touch.
2. Entidade Responsável
ÂNGELA SUBTIL, UNIPESSOAL LDA
NIF: 517 751 968
Sede: R. Leão Azedo, nº 30, 1.º, 2500-226 Caldas da Rainha
E-mail geral: formacao@subtiltouch.com
A Subtil Touch disponibiliza formações na área da saúde materno-infantil e conteúdos educativos destinados a profissionais e cuidadores.
3. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a:
• Utilizar o website de forma responsável e lícita
• Não aceder a áreas restritas sem autorização
• Não realizar atividades que comprometam a segurança ou funcionamento do website
Qualquer tentativa de fraude, acesso indevido ou uso abusivo dá direito à Subtil Touch de suspender ou cancelar o acesso do utilizador.
4. Criação de Conta e Acesso à Área Reservada
Ao criar uma conta, o utilizador declara que:
• Forneceu dados verdadeiros e atualizados
• É responsável pela confidencialidade da sua palavra-passe
• É responsável por todas as ações realizadas na conta
A Subtil Touch não se responsabiliza por acessos indevidos resultantes de falha do utilizador em proteger os seus dados de login.
5. Aquisição de Formações
A inscrição numa formação constitui uma compra e implica:
• Aceitação integral destes Termos
• Pagamento integral da formação
• Receção digital dos dados de acesso por e-mail
Após confirmação do pagamento, o utilizador tem acesso:
• À área reservada da formação
• Aos materiais disponibilizados
• Ao link Zoom (para formações online)
• Ao certificado, quando aplicável
6. Certificação
As formações com certificação DGERT são emitidas:
• Em nome do participante inscrito no formulário
• Apenas para uma pessoa, mesmo em inscrições familiares (ex.: “Mãe + Pai + Bebé”)
A Subtil Touch não altera nomes ou emite certificados adicionais sem nova inscrição.
7. Pagamentos
A Subtil Touch disponibiliza vários métodos de pagamento, incluindo:
• Cartão de crédito/débito
• MB WAY
• Referência Multibanco
• Transferência bancária (mediante envio de comprovativo)
O não pagamento dentro do prazo pode resultar no cancelamento automático da inscrição.
8. Preços e Impostos
Todos os valores apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
A Subtil Touch reserva-se o direito de atualizar preços a qualquer momento, sem prejuízo das inscrições já confirmadas.
9. Cancelamentos, Reembolsos e Alterações
9.1 Cancelamento pelo participante
Uma vez efetuada a inscrição, não há lugar a reembolso, exceto nos seguintes casos:
• Cancelamento ou adiamento da formação por parte da Subtil Touch
• Duplicidade de pagamento comprovada
9.2 Cancelamento pela Subtil Touch
A Subtil Touch pode cancelar ou adiar a formação quando:
• Não existir número mínimo de participantes
• Ocorrer motivo imprevisto ou de força maior
Nestes casos, o participante pode escolher:
• Reembolso total, ou
• Transferência para outra data ou formação
9.3 Alterações de dados pessoais
Os participantes devem comunicar correções de nome ou e-mail antes da emissão do certificado.
10. Acesso a Gravações e Materiais
Para formações online que incluam gravação, esta ficará disponível durante o período comunicado (geralmente 1 a 3 meses).
A partilha pública, download, redistribuição ou comercialização de gravações, PDFs, vídeos ou qualquer material formativo é estritamente proibida.
11. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo das formações, vídeos, textos, slides, protocolos, marca Subtil Touch, e materiais didáticos são propriedade de ÂNGELA SUBTIL, UNIPESSOAL LDA.
É proibido:
• Reproduzir
• Modificar
• Distribuir
• Revender
• Utilizar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização escrita
Violação destes direitos pode resultar em responsabilidade civil e criminal.
12. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade disponível no website.
O utilizador tem direito a:
• Acesso
• Retificação
• Apagamento
• Oposição
• Portabilidade
• Reclamação junto da CNPD
13. Limitação de Responsabilidade
A Subtil Touch não se responsabiliza por:
• Problemas técnicos de acesso à internet do utilizador
• Atrasos decorrentes de falhas de comunicação
• Uso inadequado das técnicas ensinadas
• Interpretação errada dos conteúdos da formação
As formações não substituem consultas clínicas ou acompanhamento individualizado por profissionais de saúde.
14. Links Externos
O website pode incluir links para páginas externas.
A Subtil Touch não é responsável pelo conteúdo, segurança ou políticas desses websites.
15. Alterações aos Termos e Condições
A Subtil Touch reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento.
A versão mais recente será sempre publicada em subtiltouch.com.
A continuação do uso do website significa aceitação das atualizações.
16. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o foro da Comarca de Caldas da Rainha, com renúncia expressa a qualquer outro.